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POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
APOSTILA: INSTÂNCIAS
1. Significado de instância
As instâncias estão presentes no nosso cotidiano mesmo que imperceptivelmente, já que elas estão diretamente ligadas ao sistema hierárquico, que está inserido em quase todas as áreas da vida. Em uma escola, por exemplo, quando há alguma queixa a ser prestada sobre um professor, os alunos procuram a primeira instância: a coordenação. Em casos de insatisfação ou demais necessidades, estes procuram a segunda instância: a direção.
Desse modo, podemos concluir que instâncias são as etapas hierárquicas de um processo, seja judicial ou não.2. As instâncias na PSP2.1. Recursos e Sindicâncias
Na PSP são determinadas instâncias para evitar a incidência de erros de julgamento e para distribuir proporcionalmente entre os responsáveis cada responsabilidade, evitando acúmulo de tarefas para grupos com menos membros.
No caso de recursos e sindicâncias, a hierarquia deve ser a primeira consultada. A hierarquia é formada por todos os policiais que portam uma patente ou cargo superior ao promotor da ação administrativa que você não concorda, como uma punição. Logo, se um coronel publica um rebaixamento e você não é de acordo, é um direito seu recorrer para um general/executive acima.
Nas seguintes situações, você automaticamente é dirigido à segunda instância, formada pela Corregedoria:
I - O responsável pelo delito é comandante-geral ou chanceler e, portanto, não tem superiores hierárquicos;
II - A decisão da primeira instância não foi favorável para você;
III - O recurso ou sindicância é contra um grupo de tarefas.
Quando isso ocorrer, é um direito seu parar por aqui. No entanto, caso queira continuar, envie um recurso ou pedido de sindicância para a Corregedoria por mensagem privada conforme as orientações que se encontram nesse tópico.
Nas situações abaixo, você automaticamente é dirigido à terceira instância, formada pela Chefia-de-Estado/Alto Comando Supremo:
I - O recurso ou sindicância é contra um órgão ou contra a Auditoria Fiscal, que respondem diretamente à Supremacia;
II - A decisão da segunda instância não foi favorável para você;
III - Houve intervenção de um comandante supremo no caso a ser recorrido.
A decisão tomada pela Supremacia é absoluta e, portanto, não há o que fazer caso a decisão não seja favorável a você.2.2. Envio de Projetos
Os projetos que compreendem toda a Polícia PSP devem ser enviados para a Corregedoria. No caso de projetos que envolvem áreas que estão fora da jurisdição da Corregedoria, haverá necessidade de enviar o projeto para a segunda instância, que é formada pela Chefia-de-Estado/Alto Comando Supremo. Para isso, envie uma mensagem privada com o projeto para o grupo de usuários "Supremacia" com o título "[Supremacia - Projeto] Título do projeto".
Projetos que foram reprovados pela Corregedoria não devem ser enviados para o Alto Comando Supremo para reanálise, com exceção dos casos de reprovação por falta de jurisdição da Corregedoria para analisar.3. Disposições Gerais
Para maiores informações, consulte o Código Penal Militar.
Em caso de dúvidas, contate um superior hierárquico que estará preparado para te auxiliar.
